| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 004/2026 | Nomeação, Agente: Erick Patrick de França Pinheiro, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 04/03/2026 |
| Portaria: 003/2026 | Exoneração, Agente: Maria Brena Luiz da Silva, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 04/03/2026 |
| Portaria: 001/2026 | Exoneração, Agente: Rejane Lisboa Lima de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 02/02/2026 |
| Portaria: 002/2026 | Nomeação, Agente: Anderson Fernandes Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 02/02/2026 |
| Portaria: 018/2025 | Conceder férias parlamentares aos Vereadores da Câmara Municipal de jardim de Angicos/RN, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2026, conforme previsto no Regimento Interno. | 31/12/2025 |
| Portaria: 025/2025 | Mudar de Função, Agente: Ana Beatriz Bezerra da Costa, que exerce a função de Assessora para exercer a função de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Jardim de Angicos - RN. | 31/12/2025 |
| Portaria: 024/2025 | Nomeação, Agente: Rejane Lisboa Lima de Melo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 31/12/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Nomeação, Agente: Nayara Kelly dos Santos Morais, Cargo: Diretora de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 31/12/2025 |
| Portaria: 019/2025 | Exonerar servidores ocupante de Cargo de Comissão na Câmara Municipal de Jardim de Angicos - RN. | 31/12/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Nomeação, Agente: Maria Herivanda de Morais, Cargo: Chefe da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 30/12/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Nomeação, Agente: Celso Dehon de Lima Junior, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 30/12/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Nomeação, Agente: Paulo Ridagno Camara de Lima, Cargo: Coord. Gestão de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 30/12/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Exoneração, Agente: Luis Felipe Wahnon Luis Felipe Wahnon, Cargo: Chefe da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 02/06/2025 |
| Portaria: 017/2025 | Nomeação, Agente: José Jorge de Oliveira, Cargo: Chefe da Procuradoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 02/06/2025 |
| Portaria: 015/2025 | Nomeação, Agente: Maria Brena Luiz da Silva, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 02/05/2025 |
| Portaria: 014/2025 | Exoneração, Agente: Ego José Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 30/04/2025 |
| Portaria: 013/2025 | Nomeação, Agente: Ego José Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe da Controladoria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 17/02/2025 |
| Portaria: 011/2025 | Destituir, Agente: José Humberto de Lima Júnio, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 27/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | Designar o servidor abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, conforme portaria Nº 229/2021-GP/TCE, de 10 de novembro de 2021. | 27/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | DESIGNAR os servidores que irão compor a equipe de planejamento das contratações públicas, conforme a seguir: | 21/01/2025 |
| Portaria: 016/2024 | EXONERAR todos os cargos comissionados desta Edilidade. | 31/12/2024 |
| Portaria: 013/2024 | Exoneração, Agente: Alexsandra da Silva Bezerra, Cargo: Diretora de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 03/12/2024 |
| Portaria: 014/2024 | Exoneração, Agente: José Heudes de Souza Baracho, Cargo: Coord. Gestão de Contratos, Secretaria: Câmara Municipal de Jardim de Angicos. | 03/12/2024 |